Um serviço mais rápido, eficaz e que vá de encontro às expectativas do cidadão. Este é o pressuposto na base do lançamento, pela autarquia, do serviço “Despacho na Hora”, que foi ontem apresentado, e que vai permitir responder, em 24 horas, aos pedidos de licença de construção.

A ideia passa, como referiu João Cepa na apresentação do “Despacho na Hora”, por simplificar procedimentos, num país onde se aplica o “complex, ou seja, onde se faz a burocratização dos serviços”. O presidente da Câmara enfatizou especialmente o papel das autarquias como prestadores de serviços, reforçando que estes têm que ser cada vez mais eficazes, para “facilitar a vida aos cidadãos”.

Em alguns passos simples, o “Despacho na Hora”, que foi experimentado nos últimos meses com sucesso, como confirmou João Cepa, passa, a partir de agora, a garantir uma resposta em 24 horas aos pedidos de comunicação prévia e de licenciamento relativos a processos de construção.

O presidente de Câmara apontou que este é um esforço significativo para os técnicos da autarquia, mas que implica ainda uma capacidade de adaptação dos responsáveis pelo projecto.

A medida, no entanto, está aí, e visa agilizar os trabalhos, eliminando passos no processo de licenciamento. O “Despacho na Hora” não sendo uma medida inédita no país, como realçou João Cepa, é inovadora, e conta ainda com um forte suporte online.

Em média, um processo de licenciamento demora 27 dias a ser aprovado. A ideia passa por diminuir o tempo para metade.